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O caminho de um cálculo

1. Escolha o tipo na tela inicial — os critérios já vêm prontos.
2. Confira correção, juros e a data final na linha de critérios, logo acima das verbas: clique na data, no índice ou nos juros (ou em Editar critérios), mude o que precisar e clique em Aplicar.
3. Lance as verbas na aba Principal (ou importe um CSV).
4. Some multas e honorários na aba Acréscimos.
5. Gere o PDF na aba Memória. O cabeçalho com o nome e o logotipo do escritório se configura em Escritório.

Os lançamentos (verbas, custas, amortizações, acréscimos) recalculam o total a cada tecla. Já as mudanças nos critérios ficam marcadas em amarelo e só valem depois de Aplicar — assim dá para ver o que foi alterado antes de mudar o cálculo.

Nas tabelas, a tecla Tab passa de um campo para o outro; no último campo da última linha, ela cria uma linha nova.

Critérios simples ou por períodos

Simples é um índice e uma taxa para todo o cálculo — serve para a maioria dos casos.

Por períodos troca índice e juros em datas de corte. É o que se usa na ADC 58 (IPCA-E + 1% até o ajuizamento, SELIC depois), na EC 113/2021 e na virada da Lei 14.905/2024 em 30/08/2024. Há modelos prontos.

Data-base e juros desde

Data-base é o marco da correção (vencimento, desembolso, arbitramento — Súmula 362 do STJ).

Juros desde é o marco da mora (citação, evento danoso — Súmula 54 do STJ). Em branco, vale o “Juros desde” dos critérios gerais.

Como a base de cada acréscimo é apurada

• Débito atualizado — principal corrigido + acréscimos já lançados acima − amortizações. É a base usual das multas.
• Principal atualizado — só as verbas, com correção e juros, sem deduzir nada.
• Saldo devedor — principal atualizado menos as amortizações. É a base do art. 523, § 2º, quando houve pagamento parcial.
• Valores originários — a soma sem correção nem juros.
• Valor fixo — quantia certa, como a multa do art. 477, § 8º, da CLT.

A ordem importa: os acréscimos são aplicados de cima para baixo, e cada um enxerga os anteriores. Use as setas para reordenar.

O que conferir antes de protocolar

• O prazo do art. 523 considera feriados nacionais e o recesso do art. 220 do CPC. Feriados locais e suspensões do tribunal não entram.
• As tabelas de INSS e IRRF são de referência e editáveis na aba Rescisão.
• Para conferir na Calculadora do Cidadão do Banco Central: lá entram o mês inicial e o final; aqui, no padrão, a correção começa no mês seguinte ao da data-base. Informe lá, como mês inicial, o mês seguinte ao da data-base — os fatores batem. A calculadora do BCB capitaliza a SELIC dia a dia; aqui a SELIC é somada mês a mês, sem juros sobre juros. A taxa legal é a mesma série oficial nos dois.
• SELIC do mês em curso: o Banco Central só fecha a SELIC do mês depois que ele acaba. Até lá, o mês entra pela SELIC diária (série 11), do dia 1º — ou do início dos juros — até a véspera da data do cálculo, acumulada como a mensal; as Observações da memória dizem o período. Fechado o mês, vale a SELIC mensal, proporcional aos dias corridos, como nos demais meses — por isso um cálculo com data fixa, reaberto depois, muda um pouco (a diária conta os dias úteis; a mensal proporcional, os dias corridos).
• O sistema não substitui a tabela oficial do tribunal nem o contador judicial.

Onde ficam os dados

Tudo roda no seu computador. A única conexão externa é o botão “Atualizar pela internet”, que consulta a API pública do Banco Central.

Com login, os cálculos ficam guardados na sua conta e aparecem em qualquer computador em que você entrar; só você os vê. Para ter uma cópia fora do sistema, use Exportar.