Guias de cálculo judicial

Como atualizar um débito judicial passo a passo: índices de correção monetária, juros de mora, a taxa legal da Lei 14.905/2024, a multa e os honorários do art. 523 do CPC, danos morais, dívidas de aluguel e a correção trabalhista depois da ADC 58. Cada guia mostra a regra, o fundamento legal e um exemplo de conta.

Correção monetária e índices

Atualização monetária de débito judicial: como calcular passo a passo

Data-base, índice, fator acumulado e o mês em que a correção começa — com um exemplo de conta do começo ao fim.

Correção monetária e índices

Índices de correção monetária: IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M, TR e SELIC

O que mede cada índice, quem o divulga e em que tipo de condenação ele costuma ser aplicado.

Juros

Juros de mora no cálculo judicial: taxa, termo inicial e forma de cálculo

A taxa em cada período, o termo inicial em cada situação e como aplicar os juros sobre o valor corrigido.

Juros

Taxa legal da Lei 14.905/2024: correção pelo IPCA e os novos juros legais

IPCA para a correção e taxa legal para os juros: a fórmula do Banco Central, a vigência e o débito que atravessa 30/08/2024.

Juros

Juros simples ou compostos no cálculo judicial: quando há juros sobre juros

A diferença em números, o que diz a lei sobre anatocismo e por que a SELIC e a taxa legal são somadas mês a mês.

Cumprimento de sentença

Multa e honorários do art. 523 do CPC: como calcular no cumprimento de sentença

O prazo de 15 dias úteis, a base de cálculo dos 10% + 10%, o pagamento parcial e os casos em que a multa não se aplica.

Cumprimento de sentença

Demonstrativo do crédito (art. 524 do CPC): o que a memória de cálculo deve conter

Os sete itens do art. 524, como organizar a memória de cálculo e o que costuma levar à impugnação por excesso.

Cumprimento de sentença

Honorários de sucumbência no cálculo: base, correção e juros

Qual base usar, desde quando corrigir e quando correm os juros — sobre a condenação, o valor da causa ou em quantia certa.

Cumprimento de sentença

Liquidação por cálculo: como extrair da sentença os critérios do cálculo

Um roteiro para ler a sentença e o acórdão e anotar tudo o que o cálculo precisa antes de abrir a planilha.

Indenizações e contratos

Correção e juros em danos morais: Súmulas 54 e 362 do STJ na prática

Correção desde o arbitramento, juros desde o evento danoso ou a citação — e como fazer a conta quando os juros começam antes da correção.

Indenizações e contratos

Aluguéis e dívidas contratuais em atraso: correção, juros e multa

Cada parcela com a sua data, o índice do contrato, os juros desde o vencimento, a multa moratória e a purgação da mora no despejo.

Trabalhista

Correção e juros trabalhistas: ADC 58, SELIC e a Lei 14.905/2024

As três fases da atualização trabalhista depois da ADC 58 e da decisão da SDI-1 do TST, a época própria e os descontos.